Nosso Escritório
Direito tributário exercido com rigor e clareza.
Fundada em Salvador, a Caraíba reúne advogados dedicados à área tributária — uma matéria que exige atualização permanente, leitura criteriosa da norma e atenção ao que os tribunais vêm decidindo.
Voltar à Página InicialSobre a Caraíba
Nossa história
A Caraíba foi fundada em Salvador com um propósito simples: oferecer assessoria tributária que o cliente compreenda. Não porque o direito tributário seja simples — ele não é — mas porque o profissional tem o dever de traduzir a complexidade em informação útil.
O nome remete à árvore nativa do Nordeste, conhecida pela dureza de sua madeira e pela capacidade de persistir em condições adversas. Achamos que isso descreve bem o trabalho que fazemos: teses tributárias bem construídas sustentam-se mesmo quando a discussão é longa. Processos bem conduzidos resistem ao tempo.
Ao longo dos anos, atuamos em defesas administrativas em todas as esferas fiscais, procedimentos de recuperação de tributos pagos indevidamente e assessoria rotineira a empresas de diferentes portes. Cada mandato começa por uma leitura atenta dos documentos — não por suposições sobre o que provavelmente aconteceu.
Mantemos nossa atuação concentrada em Salvador e no estado da Bahia para processos estaduais e municipais, com capacidade de representar clientes perante autoridades federais em todo o país quando necessário.
Em números
Nossa missão
"Defender os interesses tributários dos nossos clientes com transparência técnica, mantendo-os informados a cada etapa do processo."
Equipe
Quem conduz seu caso
Rafael Fonseca
Sócio — Direito Tributário Federal
Especialista em contencioso administrativo federal, com atuação em processos no CARF e na PGFN. Conduz a maior parte das defesas em autuações de IRPJ, CSLL e contribuições previdenciárias.
Mariana Cavalcanti
Advogada — Recuperação de Tributos
Atua na identificação e formalização de créditos tributários, com foco em PIS/COFINS, ICMS-ST e contribuições pagas a maior. Coordena os procedimentos de análise documental e cálculo de valores a recuperar.
Thiago Novaes
Advogado — Consultoria Rotineira
Responsável pelo acompanhamento de clientes em consultoria mensal. Cobre questões de regime tributário, obrigações acessórias e orientação sobre mudanças legislativas que afetam as operações cotidianas das empresas atendidas.
Padrões de Trabalho
Como trabalhamos
Registro na OAB/BA
Todos os membros da equipe são inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Bahia, com situação regular e cumprimento dos deveres de educação continuada.
Gestão documental rigorosa
Cada processo tem pasta própria, com registro de todas as movimentações e prazos. Nenhuma etapa avança sem confirmação de que os documentos necessários estão formalizados e arquivados.
Sigilo profissional e LGPD
O sigilo é tratado como obrigação ética e legal. As informações compartilhadas pelos clientes são armazenadas de forma segura e utilizadas exclusivamente para a condução dos mandatos.
Atualização jurisprudencial permanente
Acompanhamos regularmente as decisões do STF, STJ, CARF e tribunais estaduais. Teses utilizadas são verificadas contra o cenário atual antes de qualquer aplicação.
Relatórios escritos periódicos
Em todos os serviços contratados, o cliente recebe atualizações escritas sobre o andamento. Não dependemos de que o cliente pergunte para informá-lo.
Escopo formalizado em contrato
Antes de qualquer trabalho, o escopo, os honorários e as responsabilidades de cada parte são colocados por escrito. Evitamos surpresas — de ambos os lados.
Contexto e Especialização
Advocacia tributária em Salvador: o que isso significa na prática
O direito tributário brasileiro é um dos campos mais densos do ordenamento jurídico. A multiplicidade de tributos — federais, estaduais e municipais — e a frequência com que leis, regulamentos e interpretações administrativas se alteram criam um ambiente em que equívocos ocorrem, e em que há também espaço legítimo para questionar cobranças que não respeitam os limites legais.
Para pessoas físicas, isso pode significar desde autuações da Receita Federal relacionadas ao Imposto de Renda até questionamentos sobre ganhos de capital ou doações. Para empresas, o leque é maior: PIS, COFINS, ICMS, ISS, contribuições previdenciárias, IRPJ, CSLL — cada um com suas próprias regras, exceções e jurisprudência específica.
A Caraíba atua nesse contexto sem prometer resultados que a legislação não suporta. Trabalhamos com o que existe: a lei, o regulamento, a jurisprudência predominante e os documentos do cliente. Quando há argumento técnico sólido, ele é levantado de forma estruturada. Quando não há, dizemos isso antes de aceitar o mandato.
Salvador e a Bahia têm características tributárias próprias, especialmente no âmbito do ICMS estadual e do ISS municipal. Conhecer o comportamento das fazendas estadual e municipal local é parte do trabalho — não um diferencial, mas uma condição mínima para atuar bem nessa praça.
Próximo passo
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Entre em contato e descreva sua situação. Faremos uma avaliação inicial e indicaremos o serviço mais adequado ao que você precisa — sem formalidades desnecessárias.
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