Caraíba
Serviços de advocacia tributária — Caraíba

Serviços

Três serviços. Cada um com escopo claro e metodologia definida.

A área tributária impõe desafios distintos a cada situação. Estruturamos nossos serviços para que o cliente saiba, desde o início, exatamente o que está contratando.

Voltar à Página Inicial

Metodologia

Como abordamos cada caso

01

Leitura documental

Analisamos os documentos reais da situação antes de qualquer posicionamento. Não partimos de suposições.

02

Verificação jurisprudencial

Os argumentos são cruzados com a jurisprudência atual — STF, STJ, CARF e tribunais locais.

03

Execução e acompanhamento

Todas as peças são elaboradas com rigor formal. O acompanhamento segue até a conclusão da etapa contratada.

04

Comunicação contínua

Relatórios escritos a cada movimentação relevante. O cliente acompanha sem precisar solicitar atualização.

Defesa em autuações fiscais

Serviço 01

Defesa em Autuações e Processos Administrativos

Representação de pessoas físicas e jurídicas perante autoridades fiscais federais, estaduais e municipais. O trabalho começa com a revisão documental e conceitual do auto de infração, identificação dos contrapontos legítimos e elaboração do raciocínio técnico em cada fase. Atualizações escritas periódicas são entregues ao longo de todo o processo.

O que está incluído

  • Análise documental e conceitual do auto de infração
  • Elaboração de impugnações e recursos voluntários
  • Representação em todas as instâncias administrativas
  • Relatórios escritos a cada movimentação
  • Acompanhamento até a decisão final administrativa

Etapas do processo

1.

Recebimento e análise dos documentos fiscais e do auto

2.

Identificação dos argumentos defensivos aplicáveis

3.

Elaboração e protocolo das peças de defesa

4.

Acompanhamento das julgamentos e interposição de recursos

5.

Comunicação dos resultados e próximas etapas ao cliente

Honorários

R$ 4.250,00

Consultar

Serviço 02

Recuperação de Tributos e Procedimentos de Restituição

Identificação, cálculo e requerimento administrativo ou judicial para recuperação de valores pagos indevidamente, incluindo revisão dos últimos sessenta meses quando aplicável. O serviço compreende análise documental, memoriais de cálculo e acompanhamento procedimental até a recuperação efetiva. A orientação é conservadora, ancorada na jurisprudência vigente — sem teses sem suporte adequado.

O que está incluído

  • Análise documental dos últimos 60 meses
  • Memorial de cálculo detalhado entregue ao cliente
  • Requerimentos administrativos e/ou judiciais
  • Acompanhamento até a recuperação efetiva
  • Relatórios de acompanhamento periódicos

Tributos frequentemente analisados

PIS/COFINS ICMS-ST IRPJ/CSLL Contrib. Prev. ISS

Honorários

R$ 2.380,00

Consultar
Recuperação de tributos
Consultoria tributária rotineira

Serviço 03

Consultoria Tributária Rotineira

Acompanhamento das questões tributárias recorrentes de pequenas e médias empresas: interpretação de obrigações acessórias, regimes de tributação e orientação técnica sobre situações do dia a dia. O trabalho inclui respostas escritas a consultas, reuniões periódicas e revisão de publicações relevantes quando afetam a atividade. O objetivo é apoiar a operação regular e lícita — não a otimização agressiva.

O que está incluído

  • Respostas escritas a consultas específicas
  • Reuniões periódicas de acompanhamento (presenciais ou remotas)
  • Revisão de publicações legislativas e regulatórias relevantes
  • Orientação sobre regimes de tributação aplicáveis
  • Suporte a obrigações acessórias cotidianas

Indicado para

Pequenas e médias empresas que não possuem assessoria jurídica tributária interna e precisam de suporte contínuo para questões que surgem na operação cotidiana.

Honorários mensais

R$ 1.150,00

Consultar

Comparativo

Qual serviço é indicado para minha situação?

Use a tabela abaixo para identificar qual dos serviços melhor se aplica à sua necessidade atual.

Característica Defesa em Autuação Recuperação de Tributos Consultoria Rotineira
Recebi um auto de infração
Suspeito de tributos pagos a mais
Preciso de suporte tributário contínuo
Envolve federal, estadual e municipal
Inclui análise retrospectiva de documentos
Cobrança mensal
Honorários R$ 4.250,00 R$ 2.380,00 R$ 1.150,00/mês

Se sua situação envolve mais de um dos serviços acima, entre em contato para discutir o escopo mais adequado.

Padrões Profissionais

Presentes em todos os serviços

Sigilo e proteção de dados

Informações fiscais e documentos tratados com sigilo profissional e em conformidade com a LGPD.

Comunicação por escrito

Todas as orientações, posições e atualizações são formalizadas por escrito — não apenas verbalmente.

Controle rigoroso de prazos

Prazos processuais são monitorados de forma sistemática. Nenhuma etapa é perdida por falha de calendário.

Conformidade com o CPC e Estatuto da OAB

Atuação dentro dos limites legais e éticos da profissão, com observância plena das normas do Estatuto da OAB.

Base jurisprudencial verificada

Nenhuma tese é utilizada sem verificação prévia contra o posicionamento atual dos tribunais competentes.

Contrato formalizado antes do início

Escopo, prazo estimado e honorários registrados por escrito antes de qualquer trabalho ser iniciado.

Próximo passo

Já sabe qual serviço precisa?

Entre em contato e descreva sua situação. Se ainda tiver dúvida sobre qual serviço se aplica, também podemos ajudar nessa avaliação.

Entrar em Contato